A gestão inadequada de resíduos em Moçambique é uma violação da Lei do Ambiente n.º 20/97 e do Regulamento de Gestão de Resíduos. As consequências são imediatas e graves.
A deposição ilegal de resíduos e a ausência de PGRS aprovado podem resultar em coimas pesadas, suspensão de atividade e até responsabilidade criminal para os gestores da empresa.
Lei do Ambiente n.º 20/97 · Reg. Resíduos
A renovação de licenças ambientais e de funcionamento pode ser recusada se a empresa não apresentar um PGRS válido. Sem licença, a empresa não pode operar legalmente.
Risco: paralização da atividade empresarial
Sem um plano de gestão eficiente, os resíduos tornam-se um passivo ambiental crescente. A Economia Circular, bem implementada, transforma resíduos em oportunidades de poupança e receita.
Impacto: ineficiência e custos evitáveis
Não espere uma inspeção ou notificação para agir. Regularize a gestão de resíduos da sua empresa agora.
Proteger o Meu Negócio AgoraComo trabalhamos
Do diagnóstico ao plano aprovado — gerimos todo o processo para si, com total transparência e conformidade legal.
Visita técnica às instalações, inventário de resíduos gerados por tipo, quantidade e destino atual.
Análise gravimétrica dos resíduos, identificação de perigos ambientais e mapeamento de pontos críticos nas operações.
Redação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos conforme os requisitos do MITA, com medidas de minimização e valorização.
Apoio na implementação do plano, formação dos colaboradores e estabelecimento de parcerias com operadores de resíduos licenciados.
Relatórios periódicos de conformidade, revisão do plano e apoio contínuo para manter a empresa em conformidade.
Tudo incluído no serviço
Um serviço completo, sem custos ocultos, com toda a documentação exigida pelo MITA incluída.
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos completo, com identificação, classificação, acondicionamento, transporte e destino final de todos os resíduos gerados.
Análise laboratorial e de campo da composição dos resíduos por fração (orgânica, plástico, papel, vidro, perigosos) — dados precisos para o plano.
Identificação de oportunidades de valorização de resíduos, reutilização de subprodutos e modelos de negócio circular adaptados ao setor da sua empresa.
Elaboração do Guia Técnico de Resíduos Sólidos conforme a legislação nacional, documento exigido para o licenciamento ambiental da sua empresa.
Sessões de formação e sensibilização para toda a equipa sobre triagem, manuseamento seguro e boas práticas de gestão de resíduos.
Relatórios periódicos de acompanhamento do desempenho ambiental em gestão de resíduos, para manter a conformidade com o MITA e as condições de licença.
O nosso serviço serve para si?
De acordo com a legislação moçambicana, todas as atividades que gerem resíduos industriais, hospitalares ou perigosos necessitam de um PGRS aprovado.
Unidades industriais de qualquer dimensão com geração de resíduos sólidos industriais, incluindo resíduos perigosos e especiais.
PGRS obrigatórioObras de construção e reabilitação que gerem entulho, betão, metais, madeira e resíduos de demolição em grandes quantidades.
PGRS obrigatórioUnidades de processamento agrícola, frigoríficos, indústrias sucro-alcooleiras e pesqueiras com geração de resíduos orgânicos e industriais.
PGRS obrigatórioEmpreendimentos turísticos, resorts, hotéis e lodges com gestão de resíduos sólidos urbanos e requisitos de conformidade ambiental para certificação.
PGRS recomendadoClínicas, hospitais, farmácias e laboratórios com gestão de resíduos hospitalares infecciosos, cortantes e resíduos farmacêuticos.
PGRS obrigatórioGovernos locais e autarquias que precisam de planear e implementar sistemas municipais de recolha, triagem e destino final de resíduos sólidos urbanos.
PGRS municipal obrigatórioContacte-nos gratuitamente para uma pré-avaliação. Em menos de 24 horas dizemos-lhe o que é exigido e o que está em risco.
Falar Gratuitamente com um EspecialistaCada dia sem um PGRS aprovado é um dia de risco acrescido. A ARCAMBE tem a experiência e os recursos para resolver isto — rapidamente e com rigor.